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Dionatan Gomes Duarte
OAB 71.613/PR
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Publicações
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Dionatan Gomes Duarte
Artigo ·
há 21 dias
A Reurb e o Direito de Propriedade: A Necessidade de Indenização Frente à Desapropriação Indireta
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), disciplinada pela Lei nº 13.465/2017, é um mecanismo de grande alcance social, que visa integrar assentamentos informais ao ordenamento territorial urbano,...
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Dionatan Gomes Duarte
Artigo ·
há 2 anos
A evidente inconstitucionalidade do famigerado Estatuto do Desarmamento (da Lei 10.826/2003)
A evidente inconstitucionalidade do famigerado Estatuto do Desarmamento (da Lei 10.826/2003) Na forma da Constituição Federal: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...
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Dionatan Gomes Duarte
Artigo ·
há 12 anos
Evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Em elucidativa introdução sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, Coelho (2012, p. 44) afirma que: Em razão do princípio da autonomia patrimonial, as sociedades empresárias podem...
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Comentários
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Dionatan Gomes Duarte
Comentário ·
há 6 anos
O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa
Nina Mendonça
·
há 6 anos
Parabéns Dra., ótimo artigo!
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Recomendações
Nina Mendonça
Artigo ·
há 6 anos
O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa
O caso Mari Ferrer, amplamente difundido na mídia e nas redes sociais na terça-feira, três de novembro de dois mil e vinte, após a divulgação de detalhes da decisão e a filmagem da audiência de...
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Ana Claudia
Artigo ·
há 7 anos
LawTechs, a revolução da Justiça
Por Ronaldo Lemos Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Há anos discute-se como melhorar o Poder Judiciário para garantir mais eficiência, rapidez nas decisões e...
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Samara Lima da Cunha
Artigo ·
há 12 anos
Da corrupção, que ostentamos
Muito antes de a democracia ser a predileta forma de governo moderna, Aristóteles já vislumbrava qual era o principal modo de degradação dela: quando os homens políticos não administram visando o bem...
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